Audiência Pública discutirá projeto de lei que pretende regulamentar aplicativo Uber em Petrolina

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina eixam claro que não são contrários a implantação do Uber na região e sim a favor de uma maior fiscalização contra os "motoristas que atual nos carros Uber e de forma irregular atual como se fossem taxistas". Por isto no mês passado os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação foi para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Para discutir os problemas e avanços, uma audiência públcia será  realizada na quarta-feira (03), a partir das 9hs, na Câmara de Vereadores de Petrolina. Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade...

Audiência pública para discutir projeto de lei que regulamenta Uber em Petrolina acontecerá dia 04 de abril

Vereadores de Petrolina receberam esta semana os motoristas do aplicativo Uber. A reunião aconteceu no gabinete da Vereadora Cristina Costa e teve o objetivo  de discutir projeto de lei 040/2018, do Poder Executivo que regulamenta o serviço no município. Participaram do encontro o líder da bancada de situação Aero Cruz e o presidente da comissão da redação, constituição e justiça, vereador Ronaldo Silva. Uma audiência pública está marcada para o próximo dia 04 de abril, às 9h na Câmara de Vereadores. ..

"Rio São Francisco ainda está vivo e sobrevivência vai depender das ações futuras", diz Roberto Malvezzi durante audiência pública

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais, atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco, participou ontem (22), da audiência pública sobre a situação do Rio São Francisco, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina. Roberto foi enfático ao dizer que o rio São Francisco ainda está vivo, mas a sobrevivência vai depender das mudanças necessárias que o ser humano e principalmente aqueles que exploram o rio devem fazer nos próximos anos.

A audiência foi proposta pelo vereador Gilmar Santos. "O cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, é uma ameaça para toda a sociedade e por isto já se fazia necessário uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações que devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas", declarou Gilmar...

O Rio São Francisco será tema de audiência pública na câmara de vereadores de Petrolina na sexta-feira (23)

A audiência proposta pelo vereador Gilmar Santos acontecerá nesta sexta-feira, 23, às 9h, na casa Plínio Amorim e contará com participação de agentes do poder público e movimentos sociais ligados ao debate em torno da preservação do Rio São Francisco. A audiência para debater sobre as políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco será realizada na próxima sexta-feira, 23, na câmara de vereadores de Petrolina, a partir da 9h. O evento contará com a participação de representantes de diversos setores da sociedade ligados ao rio e suas questões. 

Diante do cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, o vereador Gilmar Santos articula, através da audiência aprovada na câmara por todos os vereadores, uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas. ..

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Representantes da Prefeitura de Sobradinho participam de Audiência Pública sobre Interligação das Bacias do Tocantins e São Francisco

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobradinho, Cícero Alves, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, representando o Prefeito Luiz Vicente Berti, participaram nesta sexta-feira (2), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, de uma Audiência Pública sobre a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Conforme determina o Projeto de Lei 6569/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal, apresentado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, a transposição surge como alternativa para a recuperação hídrica do rio são Francisco e prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado a bacia do São Francisco...

Em Petrolina, audiência pública discute projeto de transposição do Rio Tocantins para o São Francisco

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir um projeto de lei que visa a interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

O projeto de Lei de número 6.569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi feito há mais de 20 anos. A intenção é amenizar a crise hídrica e assegurar a navegação do Rio São Francisco ao Rio Amazonas. Esta foi a segunda vez que o tema entrou em debate na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal...

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Sobradinho realizou na terça-feira (27), no Plenário da Câmara de vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram apresentados balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município.

O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2017, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Audiência pública discutirá em Petrolina erradicação do trabalho infantil

Uma audiência pública, que será realizada terça-feira (20), discutirá a erradicação do trabalho infantil e os direitos das crianças e dos adolescentes em Petrolina. Promovido pela prefeitura, o evento faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município visando reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre esse crime.

A audiência está sendo organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com apoio do Conselho da Criança e do Adolescente e deve contar com a participação de representantes do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Polícia Militar, entre outros. ..

Barra de São Pedro, em Ouricuri, promoverá audiência popular e pede o asfalto para a PE 600

No próximo domingo, 18 de Fevereiro, às 9 horas da manhã, na sede da Associação de Agricultores Familiares do Distrito de Barra de São pedro, município de Ouricuri-PE (há 11 quilômetros da cidade de Trindade), irá acontecer a reunião do Conselho Popular de Petrolina. 

O tema da reunião será melhorias da estrada. Por isto A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina convidam a todos para fazer parte dessa luta, que transformará municípios do Araripe e do São Francisco em vias do progresso e do desenvolvimento...

“A revitalização do São Francisco é o caminho para união do Nordeste”, diz presidente do CBHSF em Audiência Pública sobre as águas da região

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou quarta-feira (29), de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, que trata da segurança hídrica e da gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. A análise sobre a gestão das águas faz parte do plano de trabalho da Comissão que avalia políticas públicas de abastecimento de água.

Anivaldo falou sobre a necessidade urgente da revitalização do São Francisco para que todo o trabalho realizado na transposição faça sentido. “A transposição foi um projeto que dividiu o Nordeste, mas a revitalização é uma bandeira comum a todos, pois só a revitalização conseguirá unir as regiões”, avaliou. “A revitalização é essencial. Nós temos que cuidar do São Francisco, para isso a revitalização tem que sair do papel”, comentou a senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235

Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.

O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

Audiência Pública na Câmara Municipal de Juazeiro marcará o lançamento da 11ª Caminhada da Paz

A Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho (Câmara Municipal de Juazeiro) realiza nesta segunda-feira, (13), às 17h, Audiência Pública que marcará o lançamento da 11ª Caminhada pela Paz. A ideia da vereadora Valdeci Alves (PMDB), a "Neguinha da Santa Casa" pretende ampliar o debate sobre as diversas formas de promover a paz na região e discutir propostas de revitalização do rio São Francisco, em alusão ao tema da caminhada desse ano: "vou fazer correr a paz como um rio".

O bispo diocesano Dom Carlos Alberto, promotoria do meio ambiente, o diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia,  Jairton Fraga  em Juazeiro, o Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Roberto Malvezzi (Gogó), Univasf, deputados da região, o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão, pastorais, grupos e movimentos, padres da Diocese de Juazeiro e a população foram convidados para o encontro. ..

Aneel pode elevar valores das bandeiras tarifárias cobrados nas contas de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará nesta terça-feira (24) a abertura de audiência pública para discutir a revisão dos valores das bandeiras tarifárias.
A revisão, segundo informou o diretor da agência Tiago Correia, ocorrerá porque a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais inteso das termelétricas.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas termelétricas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis. Quanto maior o uso de térmicas, maior o custo extra que é preciso ser pago pelos consumidores por meio da taxa das bandeiras tarifárias...

Audiência pública sobre Pacto pela Vida termina em discussão e troca de agressões entre deputados

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os deputadps. 

O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes. ..

Zó realiza audiência pública sobre possível privatização da Eletrobras/Chesf

A possível privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelo governo federal foi pauta da Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado Fábio Souto (DEM), na manhã desta terça-feira (17). O evento contou com a participação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, e da Comissão de Infraestrutura, que se uniram para evitar a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras. ..

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...